Home- busca: direito geral
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:21
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)
presentes ao plenário concordaram com os termos da decisão de Menezes Direito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Anistia e parcelamento tributário na Lei nº 11.941/2009
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56
Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais
Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
As PPP e a Sociedade de Propósito Específico
Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Atividades Complementares: Proposta de regulamento
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil
Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Reforma Administrativa (2)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública
Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito do Consumidor. Inscrição. SERASA/SPC. Interurpção do serviço telefônico. Conhecimento prévio. Art. 12, VI, IX, XI, XIII e 26, da Resolução n° 85/98 da Anatel. Inversão do ônus da prova.
Ausência de prova da comunicação prévia. Artigo 43, § 2º, CDC. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório adequado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
As implicações jurídicas da interceptação telefônica
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52
Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
a que determina ao diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, a exoneração imediata de 50
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:44
Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho
multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:30
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 11:17
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado - 2019
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:29
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:23
Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD
informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:45
TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave
