STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Agravo de Instrumento. Cerceamento do Direito de Defesa

Recurso de Revista.

Justiça decide que deficiente visual tem direito a comprar veículo com isenção tributária

A Fazenda Estadual afirmou que a isenção não poderia ser concedida porque no caso, o carro seria conduzido pelo esposo da autora

Começa em abril segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no STJ

Para peticionar eletronicamente, o advogado precisa ter um certificado digital

Justiça condena Estado a indenizar motorista com paralisia facial

Estado terá que pagar R$ 45 mil por danos morais

Homem embriagado é condenado por causar acidente

Além do BO ter demonstrado que estava com um nível de teor alcoólico elevado, trafegava em uma rua preferencial, e cabia a ele tomar as cautelas exigidas pelas normas de trânsito

Tráfico de entorpecentes. Forma privilegiada. Participação de menor importância.

Apelação. Prova. Pena.

Proposta torna obrigatória advertência por escrito de multas de trânsito

Segundo o deputado, a exigência da apresentação da advertência por escrito ajudará às pessoas que quiserem recorrer da multa e ?obrigará o poder público a agir de forma mais justa e legal?

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, negou indenização por danos morais pleiteada por Eugenio Wegner Junior a ser paga pelo Banco Bradesco, devido a negativa do banco para abertura de conta corrente.

Para TRF ato administrativo que demitiu servidor público federal é válido

Resultou na demissão de auditor fiscal da Receita Federal, sob o argumento de que não haveria provas no processo de que o servidor tivesse cometido infração administrativa que justificasse tal procedimento.

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

TJMT mantém decisão que suspende CNH de motorista alcoolizado

CNH de motorista alcoolizado.

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Novo concurso para Magistratura do Rio

RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca

Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306

Acusados de matar frentista em Osasco são condenados

Eles ainda cumprirão pena por duas tentativas de homicídio.