Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Concedido HC para Jader Barbalho

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo