STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos.

Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.

Danos materiais comprovados.

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público

Passageiro acidentado em ônibus rodoviário deverá ser indenizado

Ele receberá indenização por danos morais, danos materiais e danos estéticos.

A Mudança de Sexo e seus efeitos no Regime Próprio

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Questões de Direito Civil

Decreto nº 4.904 de 1º de Dezembro de 2003

Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte

Segundo a ex-empregada do banco, a doença foi ocasionada por pressões prolongadas e excessivas relacionadas ao trabalho na agência.

Regularização da transferência de imóveis já pode ser feita sem a necessidade de processo judicial

Por Fernando Tardioli.