Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia

A pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.

Penal. Tráfico de Drogas. Exasperação da Pena-base

Agravo Regimental.

Justiça condena oito traficantes que foram presos com 13 toneladas de entorpecentes

Oito homens foram condenados sob a acusação de terem se associado para praticar tráfico de drogas

Homem encontrado com mais de 270 pacotes de drogas é condenado em SP

A sentença ainda destaca que as provas orais e materiais, frente à vazia alegação do réu, só poderiam conduzir à condenação

Shoppings conseguem tirar rolezinhos do Facebook

Com medo dos encontros de jovens, shoppings recorrem ao Facebook para tirar do ar convites para rolezinhos

Torcedor multado por posse de droga no jogo entre Grêmio e Oriente Petrolero-BOL

O torcedor flagrado aceitou a transação penal proposta pela justiça e terá de pagar multa de cento e cinquenta reais

HC. Tóxicos. Sentença condenatória. Substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.

Liberdade provisória. Regime aberto. Inviabilidade. Ordem denegada.

Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo

A defesa questiona decisão do STJ que manteve os atos do TJ-MG e da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte contra o pedido de liberdade provisória.

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). Condenação. Apelação. Objetivo. Redução da pena. Cômputo da minorante prevista no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06.

Concluída a instrução processual, o apelante foi condenado à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 500 (quinhentos) dias-multa à razão, cada, de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do ilícito.

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano

Agravo Regimental no Recurso Especial. Tráfico de Drogas

Minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas.

Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado

Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.

Dois homens são condenados por tráfico de drogas

A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro

Condenado por tráfico de drogas tem negado pedido de absolvição

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e meio de reclusão e ao pagamento de 260 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo