Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores

dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Ação de manutenção de posse. Notificação. Turbação. Mais de ano e dia. Força velha. Liminar incabível. Rito ordinário.

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicabilidade. Instrumento coletivo mais benéfico. Inteligência do artigo 620 da CLT. Teoria do conglobamento.

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

Férias. Parcelamento. O fracionamento das férias em mais de dois períodos inferiores a dez dias frustra a finalidade do instituto.

Assim, não configura infração meramente administrativa, como alegado pela reclamada. Recurso provido em parte para restringir a condenação das férias ao pagamento em dobro dos períodos inferiores a dez dias.

Credicard não consegue suspender decisão que a obriga a pagar indenização de mais de R$ 500 mil

A Credicard alega ser excessiva a quantia de R$ 520.255,00 que foi condenada a pagar e pede a redução do valor.

CCJ libera venda de inibidores de apetite sob prescrição médica

Medicamentos para emagrecer à base de anfetaminas foram proibidos pela Anvisa em 2011

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão