STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada

Ele receberá R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos estéticos.

Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Penal. Roubo. Emprego de arma. Reconhecimento da majorante. Impossibilidade.

Aus~encia de apreensão e perícia. Recurso conhecida.

Recurso ordinário. Horas extras em "treinet".

Descontos por diferença de caixa.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

Civil. Ação de indenização.

Envolvimento do autor no "escândalo do mensalão". Erro dos prepostos do condomínio.

Microsoft é condenada a indenizar consumidores

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00.

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Obrigações. Responsabilidade civil. Urna funerária vendida. Retomada da coisa a manu militari durante o velório.

A pena de confissão ficta à autora não gera presunção absoluta da veracidade dos fatos alegados pela parte contrária, mormente quando presentes elementos que afastem esta versão.

Recurso de apelação a acusado de tráfico de drogas é negado

O juiz julgou procedente o pedido contido na denúncia no crime previsto no artigo 33, caput, da Lei de Drogas, à pena de cinco anos, 10 meses de reclusão e 600 dias-multa, em regime fechado

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Dei entrada na Usucapião Extrajudicial e descobri que os Titulares Registrais são mortos. E agora?

A solução está no próprio Provimento CNJ 65/2017, em seu artigo 12 👍

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.

Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.