Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Indicação de bens passíveis de penhora.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.