Home- busca: perda de bens
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:10
Juiz recebe ação de improbidade
O magistrado deferiu parcialmente liminar para determinar a indisponibilidade de bens da HAP
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:41
Valor de mercado limita indenização por furto de veículo
demanda bastante freqüente entre os segurados: a limitação ou não ao valor de mercado da indenização por furto, roubo ou perda total de veículo automotor.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 12:28
Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores
desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva que, embora não julgue o mérito da ação, coloca fim ao incidente processual.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19
Considerações da Teoria Geral do Direito Penal
Direito Penal é a tutela jurídica, a proteção de bens jurídicos. Superando a teoria tripartite que
-
Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 17:08
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h
Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:40
Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?
Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:17
Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa
Parte era casada em comunhão parcial de bens.
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:08
Codicilo. Declaração por escrito
Codicilo. Declaração por escrito para destinação de bens móveis.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:43
Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável
Decisão que determinou não haver bens a partilhar
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 16:41
Ação de Divórcio e Partilha
Sentença Declaratória do Patrimônio a Dividir. Avaliação dos Bens
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 15:00
Proposta isenta de responsabilidade quem ceder bens em comodato
Falta de normas sobre comodato prejudica quem cede bens
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:40
Processo civil. Administrativo. Improbidade administrativa.
Indisponibilidade de bens. Requisitos para concessão. Periculum in mora implícito.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 18:53
Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som
Os bens foram encontrados nas residências dos acusados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:14
Embargos de declaração. Declaratória de aquesto. Pacto antenupcial.
Cláusula de incomunicabilidade de bens presentes e futuros.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação de execução de título judicial.
Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:11
Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis
Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 10:14
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
-
Array Publicado em 2025-08-06T12:32:28+00:00
Justiça para quem não teve perspectiva: o que é a perda de chance no Direito Médico?
Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes
