TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Precedentes Judiciais brasileiros

engaja nos princípios da equidade, justiça e devido processo legal adjetivo. É certo que um juiz

Racismo nos EUA

tempos coloniais. Apesar do mito da democracia racial, o racismo desde a colonização é um processo

Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil reais à título de indenização por danos morais coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente

Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.

Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.

Transporte gratuito é concedido a idoso

O passe livre havia sido negado ao idoso aposentado sob a alegação de que somente usuários acima de 65 anos poderia obter o benefício

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

um processo de fragilidade, a participação da sociedade se revela como mecanismo dotado de máxima

Empresa de trens indenizará viúva de homem que faleceu após acidente em estação

Autora da ação será ressarcida por danos morais.

Juiz de garantias e as garantias de juiz

É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não

Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial.

Vigilantes receberão dias de greve motivada por descumprimento de sentença

A greve foi motivada pela insistência da categoria econômica em descumprir sentença normativa, no que diz respeito à cláusula de reajuste salarial

Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ

registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.

Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.

Sim, um herdeiro pode usucapir imóvel de herança se provar posse exclusiva. O processo

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

A lei brasileira permite o divórcio mesmo com o cônjuge desaparecido. O processo judicial é o único

Nenhuma notícia da abertura do Inventário e risco ao patrimônio: como agir para proteger a Herança?

processo, e um advogado pode garantir a proteção da herança.

Idade Média e o Direito

feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.