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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 10:29

STJ anula indenização de R$ 225 mil imposta à Hering por utilização indevida de marca

para identificar artigos de sua confecção, causando confusão e induzindo o consumidor a acreditar que se tratava de produtos de sua fabricação.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 13:15

Pais entram na Justiça para que criança de 5 anos possa fazer tratamento com componente da maconha

Pais dizem que substância praticamente zerou o número de convulsões da menina
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:20

Mulher que tentou introduzir em cadeia pública marmita que continha maconha é condenada por tráfico de drogas

A acusada foi condenada à pena de um ano e onze meses de reclusão, além do pagamento de 196 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Trabalhista. Indenização por dano moral.

Com base no artigo 801 da CLT e no artigo 205, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, declarou sua suspeição o Desembargador Abdalla Jallad.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:06

DECRETO Nº 8.552, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:40

Cerveja Miller pode coexistir com aguardentes de marca parecida

que o colidência não ocorre quando produtos são distintos mesmo pertencendo ao mesmo segmento
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:45

Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF

importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 14:00

Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes informarem, de maneira explícita, sobre a presença do composto
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:02

Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê "briga pelo tempo do usuário" com outros produtos

Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:20

Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI

Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta alíquota do IPI, após decisão do STF que suspendeu os decretos que reduziram as alíquotas desse imposto em 35%.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:19

Frete na aquisição de produtos isentos gera créditos de PIS/COFINS

Recente decisão do CARF reconhece que o frete contratado na aquisição de produtos isentos gera
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 13:56

Mercado é condenado por vender produtos fora da validade e expor cliente a risco

O mercado deverá pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 17,43 e indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:28

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

, inclusive nesta época de pandemia. A garantia dos produtos é um item que precisa de atenção por
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:22

Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem

A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia, que condenou o réu também a pagar indenizar por danos morais.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:40

Empresa de autopeças consegue tutela para impedir concorrente de comercializar produtos que violam patente

A decisão do colegiado foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 12:04

Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

A limpeza demanda cuidados especiais e, consequentemente, maior custo.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:18

Reconhecida legitimidade de associação para exigir que Subway informe se produtos contêm glúten

A decisão da Quarta Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:17

IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos

Havendo incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre determinados produtos
Array Publicado em 2015-07-07T12:25:05+00:00

Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI

, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 30248

para identificar artigos de sua confecção, causando confusão e induzindo o consumidor a acreditar que se tratava de produtos de sua fabricação.

Pais dizem que substância praticamente zerou o número de convulsões da menina

A acusada foi condenada à pena de um ano e onze meses de reclusão, além do pagamento de 196 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes

Com base no artigo 801 da CLT e no artigo 205, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, declarou sua suspeição o Desembargador Abdalla Jallad.

alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos

que o colidência não ocorre quando produtos são distintos mesmo pertencendo ao mesmo segmento

importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes informarem, de maneira explícita, sobre a presença do composto

Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA

Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta alíquota do IPI, após decisão do STF que suspendeu os decretos que reduziram as alíquotas desse imposto em 35%.

Recente decisão do CARF reconhece que o frete contratado na aquisição de produtos isentos gera

O mercado deverá pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 17,43 e indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00.

, inclusive nesta época de pandemia. A garantia dos produtos é um item que precisa de atenção por

A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia, que condenou o réu também a pagar indenizar por danos morais.

A decisão do colegiado foi unânime.

A limpeza demanda cuidados especiais e, consequentemente, maior custo.

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Havendo incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre determinados produtos

, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que

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