Home- busca: prova da oab
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:13
Contratação Temporária. Reconhecimento do Vínculo Empregatício. Unicidade Contratual
Horas Extras. Jornada de trabalho. Ônus da prova
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:21
Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral
A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:21
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras
LEI Nº 13.015/2014. Compensação. Ônus da prova.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:59
Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor
Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:10
Penal. Processo penal. Segredo de justiça.
Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:10
Crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.
Decisão dos jurados em sintonia com a prova dos autos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:40
Ação civil pública. improbidade administrativa. Despesas para a realização de festa de aniversário da cidade sem licitação.
Ausência de prova de dano ao erário ou de dolo.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:30
Homem é absolvido após supostas vítimas assumirem que mentiram
Além disso, não havia prova que confirmasse os crimes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:25
Relação de emprego. Parceria agrícola.
Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:00
Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.
Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:13
Habeas corpus. Furto qualificado. Condenação. Obtenção de documento de transferência bancária.
Sigilo bancário. Ausência de autorização judicial. Prova supostamente ilegal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Contrato de assinatura de revistas.
Cobranças em cartão de crédito. Ausência de prova da contratação.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:13
Para efeito de indenização há necessidade da demonstração do nexo causal entre a ação ou omissão e o resultado danoso
O ônus da prova é de quem reivindica indenização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
INSS. Concessão do benefício da pensão por morte do filho à genitora. Admissibilidade.
Comprovação de dependência econômica. Prova testemunhal. Precedentes jurisprudencial. Recurso improvido.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:20
Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014
Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:57
CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal
Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
A polêmica dos crimes hediondos
Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 15:17
Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas
Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada
Ministério da Fazenda. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Advogado inscrito na OAB/PR
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:13
Após decisão judicial candidato a delegado ganha 4 pontos
O pedido do candidato solicitava a anulação de duas questões da prova objetiva e atribuição de nota máxima em dois quesitos da prova subjetiva.
