Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Deputados apontam prioridades para votações em 2025

Governo quer votar Orçamento de 2025 antes do Carnaval e oposição luta por anistia dos presos de 8 de janeiro

Tenho dois vínculos de professor, posso receber duas aposentadorias pelo regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico

Não houve comprovação da insuficiência financeira.

Cumprimento de sentença de ação de complementação de ações

Agravo de Instrumento

Desapropriação por interesse social deve observar rigor e segurança nos procedimentos

Laudos divergentes não podem levar a expropriações equivocadas

Apelação cível. Concurso público.

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.

STJ mantém decisão que excluiu policial militar da corporação

Defesa do ex-policial sustentou a impossibilidade de exclusão da corporação em razão de possuir mais de 30 anos de serviço

Teor de emendas ao Código Penal já está disponível

Emenda pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Direito do consumidor. Indenização por danos morais. Comercialização de produto comestível no qual foi encontrado inseto.

Possibilidade de dano à saúde da autora. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva.

Recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Devolução de descontos.

Vício de consentimento. Presunção.

Justiça determina bloqueio de bens de dois funcionários do Incra

Os réus são acusados pelo MP de supostamente praticarem ato de improbidade administrativa, o qual teria gerado prejuízo de R$ 342 mil reais

Improbidade administrativa. Urgência demonstrada pela própria natureza da questão debatida no recurso.

Ação civil pública. Preservação da economia e celeridade processual.

Impossibilidade jurídica do pedido. Ato administrativo discricionário. Princípio da separação de poderes.

Ação civil pública imterposta com finalidade de determinar a transferência de presos de estabelecimento prisional, bem como a realização de reformas estruturais.

Agravo em recurso de embargos. Feriado. Dia do servidor público. Fato notório não consagrado.

Necessidade de demonstrar a existência de feriado.