Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:23

STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado

seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:00

Alegação de consentimento de criança não atenua acusação de estupro

condenara a pena de oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:23

Réu é condenado por divulgar imagens e vídeos com conteúdo pedófilo pela internet

crianças e adolescentes foi condenado a 08 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:43

É legítima cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária

Admite-se o regime de tributação em que se exige, nas operações interestaduais, o recolhimento
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:19

Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros

Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 19:33

Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência

Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, condenou a Ulbra Saúde ao pagamento de indenização por danos morais à cliente.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:46

Liberação de veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal não deve estar condicionada ao pagamento de multa

tratar-se de transporte rodoviário interestadual de passageiros, no regime de fretamento, sem prévia autorização e sem atender às formalidades exigidas em lei.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:50

Reconhecida culpa exclusiva da vítima que trafegava na contramão

Em Primeiro Grau, o apelante havia sido condenado a dois anos e cinco meses de detenção em regime
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:08

Babá é condenada por crime de tortura.

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 391, de 18 de setembro de 2007

Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:02

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:05

Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:10

Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário

/2023, destacando o aumento de complexidade e os desafios para Estados, Municípios e empresas na transição para o novo regime.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:28

Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF

decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:36

Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal

regular e que a insolvência da empresa recorrente foi presumida com base no regime de impontualidade.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de
Array Publicado em 2021-08-25T14:08:02+00:00

O que é drawback?

O drawback é um regime aduaneiro especial que permite a importação de matérias-primas e produtos

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 18145

seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

condenara a pena de oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

crianças e adolescentes foi condenado a 08 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.

Admite-se o regime de tributação em que se exige, nas operações interestaduais, o recolhimento

Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.

Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, condenou a Ulbra Saúde ao pagamento de indenização por danos morais à cliente.

tratar-se de transporte rodoviário interestadual de passageiros, no regime de fretamento, sem prévia autorização e sem atender às formalidades exigidas em lei.

Em Primeiro Grau, o apelante havia sido condenado a dois anos e cinco meses de detenção em regime

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

/2023, destacando o aumento de complexidade e os desafios para Estados, Municípios e empresas na transição para o novo regime.

decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto

regular e que a insolvência da empresa recorrente foi presumida com base no regime de impontualidade.

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de

O drawback é um regime aduaneiro especial que permite a importação de matérias-primas e produtos

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