Empregado é absolvido de indenizar empregador por demora na entrega da CTPS para assinatura

A empresa ainda foi condenada a pagar todas as verbas rescisórias.

Atividade ilícita do empregador.

Vínculo empregatício. Configuração.

Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.

Cristina Antunes da Rosa, irresignada com a decisão do Juízo de primeiro grau que acolheu o pedido formulado na ação indenizatória, proposta contra Estivador Falcão Ltda. e Evilásio Duarte, ingressou com o presente recurso de apelação.

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Contrato de prestação de serviços pertinentes ao ramo da construção civil. Atividade-fim da empresa contratante.

Intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Responsabilidade solidária.

Dano moral. Secretário municipal. Responsabilidade do município.

a enfermeira-chefe, publicamente, sem provas, responsabilidade pela falta de medicamento no posto de saúde.

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

deixar sequelas físicas, bem como emocionais. Todas essas lesões ensejam responsabilidade civil por parte

Petrobras terá que indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário

Pagamento de pessoal é de responsabilidade do empregador e faz parte do risco do empreendimento

Empresa que obrigava vendedora a comprar roupas na própria loja para trabalhar terá que ressarcir esses valores

uniforme. Portanto, o custo de aquisição desse vestuário é de responsabilidade do empregador, não podendo ser repassado ao trabalhador

Dano moral. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de

Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional

O juiz condenou a empresa a pagar R$ 4 mil de danos morais e R$ 947 de danos materiais, além de honorários periciais e advocatícios.

Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.

Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Responsabilidade subsidiária se mantém em "terceirização indireta"

Empresa terá de indenizar família de tratorista morto em acidente com caminhonete

Entendeu-se que o empregador deveria transportar com segurança o empregado.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Contrato de arrendamento não gera responsabilidade subsidiária

Empregado denunciou que não teve o contrato de trabalho registrado e nem recebeu pelas horas extras trabalhadas, além de jamais ter gozado férias

Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante

No caso, a magistrada considerou o contrato rescindido por culpa do empregador.