Ação de rescisão de contrato. Preliminar. Ausência de fundamentação. Afastada. Mérito. Entrega de areia de má qualidade. Ausência de prova.

O que gera a nulidade da sentença não é a escassez de sua fundamentação, mas a sua absoluta ausência.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Bateria de testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral