Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Procuração para venda pura de imóvel

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Família de mortas processará organização de show

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas

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