Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais.

Autora que alega ter sido lesada na compra de uma máquina depilatória para uso em sua clínica de estética.

Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais

O valor atribuído à causa foi de R$150.000,00.

Recurso de revista. Danos morais. Realização de revista íntima.

Fixação do quantum indenizatório.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para divulgação de universidade. Ilegitimidade passiva da instituição de ensino e da agência de publicidade. Reconhecimento da legitimidade da agência de modelos.

Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.

Sementes de melão.

Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade pré-contratual.

A responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual, podendo alcançar também a fase pré-contratual.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Município.

Autorização para utilização de túmulos aparentemente abandonados para outros sepultamentos.

Direito do trabalho. Direito civil. Indenização por danos morais. Mobbing.

As cobranças de metas e repreensões encontram-se inseridas nos poderes inerentes ao empregador(diretivo, regulamentador, fiscalizatório e disciplinar).

Indenização por danos morais. Assédio moral. Fixação do quantum reparatório.

O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, em sentença da lavra da Exma. Juíza Delane Marcolino Ferreira, às fls. 151/158, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedente, em parte, a pretensão deduzida na inicial, condenando solidariamente as reclamadas ao pagamento de horas extras e reflexos.

Bancário. Transporte de valores. Acúmulo de funções

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Horas extraordinárias. Valores pagos. Abatimento. Limite.

Suspensão. Contrato de trabalho. Percepção. Auxílio-doença. Prazo prescricional. Contagem.

Tributário. Compensação de valores depositados a maior.

Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.

Ética, moral, direito e valores perdidos

Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".

Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.

ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo.

Cancelamento de voo. Ilegitimidade passiva.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Transporte aéreo.

Cancelamento por falta de autorização dos controladores de vôo.