Home- busca: verba salarial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.
Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:24
Ex-sócio "laranja" não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas
Trabalhador alegou, em síntese, que não teve sua CTPS corretamente assinada, cumpria jornada suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade extracontratual. Acidente de veículo. Morte de filha menor.
Inépcia da inicial. Carência de ação. Preliminares rejeitadas. Laudo de perícia técnica. Validade. Dano moral. Culpa comprovada. Juros moratórios e a atualização monetária. Incidência. Honorários advocatícios.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 15:16
Pleno mantém condenação à ECT a diferenças por aumento de jornada decorrente de automação
Contratadas em 1986 como operadoras de telégrafo e de teleimpressores para jornada diária de seis horas, em 2000 elas foram realocadas na função de atendente comercial, com jornada de oito horas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade. Pagamento embutido.
O suporte para o segundo período é a afirmação de que a partir daí a reclamada passou a pagar a produção com registro nos recibos.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 11:19
Coordenador-geral da Justiça Federal afirma que sentenças contra o INSS serão pagas
O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 11:02
Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:10
Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva
Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:43
Diretora escolar será indenizada por município que aumentou seu salário de forma ilícita
Jornal a divulgou depois como funcionária fantasma.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:02
Diferenças de Adicional de Periculosidade. Redução por Norma Coletiva
Recurso de Revista. Base de cálculo.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:30
Quanto ganham os advogados no Brasil
Salário de VP jurídico chega a 64,3 mil em empresas, segundo levantamento
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:15
CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF
Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Associação de PMs é notificada e suspende operação tartaruga no DF
Durante o fim de semana, pelo menos 13 homicídios aconteceram na capital federal; em média, são mais de duas mortes violentas por dia
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:10
Justiça gratuita. Extensão dos benefícios à pessoa jurídica.
O conceito de miserabilidade jurídica para fins de obtenção do benefício da gratuidade de justiça se liga à ideia de pessoa natural, estando vinculado ao risco de que o litígio comprometa a subsistência do litigante e de sua família.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:40
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.
Ausência de prequestionamento. Preclusão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:45
Anotação em CTPS constando expressamente que tal registro fora feito por ordem judicial. Dano moral.
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei 11.496/2007.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:35
Apelação cível. Ação de indenização por desempenho de atividades em desvio de função.
Prescrição quinquenal. Servidor público concursado que exerceu funções estranhas ao cargo de sua lotação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Recurso de embargos. Adicional de remuneração.
O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar tratamento discriminatório entre obreiros que se encontrem na execução de tarefas iguais e submetidos a idênticos encargos.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:36
Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada
Taxista passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:42
Salário in natura. Combustível. Não caracterização.
Os valores pagos a título de gasolina ou o fornecimento do combustível em posto de gasolina conveniado à reclamada, representam ressarcimento de despesas com veículo próprio.
