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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:00

BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:41

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

deveriam ser exemplos daquilo que afirmam. Os cínicos acreditavam que a virtude estaria em aceitar
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:09

Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso

Na ação, o autor pede reparação de danos morais, em virtude de alteração de voo contratado com a
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:17

Advogado inadimplente consegue liminar para exercer profissão

Consta nos autos que o advogado deixou de pagar duas anuidades. Em virtude disso, a OAB/PR aplicou
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:14

Globo deve indenizar psicólogos por veiculação de matérias sobre suposta “cura gay”

A emissora deve indenizar, por danos morais, uma das psicólogas em R$ 30 mil – em virtude de
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 09:39

Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança

O magistrado de primeira instância estabeleceu a guarda unilateral em favor da mãe em virtude do
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:58

Juiz Sérgio Moro diz que Lula tem 'aposentadoria, lucros e dividendos expressivos'

de previdência privada em virtude de condenação na Lava Jato.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2016 - 13:55

Acidente de trânsito em via pública gera dever de indenizar

sofrido em face de acidente com seu veículo em virtude da existência de buraco em via pública.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:03

Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima

uma indenização a que deu causa em virtude de assédio moral", explicou.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:41

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

virtude da condenação, quando atuava como substabelecido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:20

Aviso prévio. Concessão na fluência da garantia de emprego.

virtude da incompatibilidade dos dois institutos, nos termos da Súmula 348 do TST, deve ser confirmada a nulidade do aviso prévio trabalhado pelo reclamante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:45

Ação de indenização por dano moral. Prisão em flagrante por suposto envolvimento em crime de furto noticiada em periódico jornalístico.

Informação de que o acusado já possuía "passagens pelo presídio" em virtude da anterior prática do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:18

Direito locatício. Locatários que pretendem a devolução dos valores adiantados.

pela imobiliária. Resolução contratual, por substancial danificação do imóvel em virtude de enxurrada, antes de transcorrida a vigência do pacto.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:30

Turma decide: disparo de alarme não configura dano moral

O juiz entendeu que o alarme sonoro da loja foi acionado em virtude do descuido do funcionário, que
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:24

TRT-MA diz que município emancipado não deve pagar por dívida trabalhista anterior ao desmembramento

A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00

Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.

majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:50

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

virtude do material utilizado na produção dos referidos blocos.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:16

União deve quitar contribuições condominiais não pagas por ex-ocupante de imóvel funcional

Um condomínio interpôs ação de cobrança contra a União em virtude do não pagamento das
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:54

Tributário. Execução fiscal. COFINS. Parcelamento do débito.

fiscal, à luz do art. 794, II, do CPC, em virtude da existência de parcelamento do débito pelo executado.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Julgamento antecipado da lide. Ofensa reflexa. Precedentes.

A alegada violação do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, em virtude do julgamento

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 8704

Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos

deveriam ser exemplos daquilo que afirmam. Os cínicos acreditavam que a virtude estaria em aceitar

Na ação, o autor pede reparação de danos morais, em virtude de alteração de voo contratado com a

Consta nos autos que o advogado deixou de pagar duas anuidades. Em virtude disso, a OAB/PR aplicou

A emissora deve indenizar, por danos morais, uma das psicólogas em R$ 30 mil – em virtude de

O magistrado de primeira instância estabeleceu a guarda unilateral em favor da mãe em virtude do

de previdência privada em virtude de condenação na Lava Jato.

sofrido em face de acidente com seu veículo em virtude da existência de buraco em via pública.

uma indenização a que deu causa em virtude de assédio moral", explicou.

virtude da condenação, quando atuava como substabelecido

virtude da incompatibilidade dos dois institutos, nos termos da Súmula 348 do TST, deve ser confirmada a nulidade do aviso prévio trabalhado pelo reclamante.

Informação de que o acusado já possuía "passagens pelo presídio" em virtude da anterior prática do

pela imobiliária. Resolução contratual, por substancial danificação do imóvel em virtude de enxurrada, antes de transcorrida a vigência do pacto.

O juiz entendeu que o alarme sonoro da loja foi acionado em virtude do descuido do funcionário, que

A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não

majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.

virtude do material utilizado na produção dos referidos blocos.

Um condomínio interpôs ação de cobrança contra a União em virtude do não pagamento das

fiscal, à luz do art. 794, II, do CPC, em virtude da existência de parcelamento do débito pelo executado.

A alegada violação do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, em virtude do julgamento

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