Mulher consegue autorização para usar FGTS do esposo para quitar financiamento contratado antes do matrimônio

A magistrada julgou procedente a ação.

ESG, compliance, blockchain e metaverso no mundo corporativo são temas de debate aberto ao público

Gratuito e com transmissão online, o evento "Governança Corporativa do Futuro, ESG e mundo digital" acontece nesta quinta-feira (09).

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Propostas buscam ampliar licenças para mães e pais, reduzir desigualdades de gênero e atender decisão do STF sobre licença-paternidade.

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

Indenização é de R$ 10 mil para cada um

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Fornecimento de marmitex com comida estragada aos empregados gera dano moral

chegava na hora do almoço, continha muito cloro, causando azia e dor de estômago

Juiz interdita penitenciárias parcialmente

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.

Diferença maior em relação ao cálculo do perito não implica pagamento dos honorários pelo exequente

profissional, o tempo despendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do trabalho realizado

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Execução. Alimentos. Determinada penhora de imóvel. Ausência de ilegalidade manifesta.

, que se deve ser objeto de embargos. Juízo que deve estar seguro. Recurso não conhecido.

Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil

A 5ª câmara do TRT-15 rejeitou argumento de empresária que alegava excesso de penhora.

Ação de reintegração de posse. Veículo objeto de arrendamento mercantil. Apreensão pelo Detran/DF.

Multas, IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT em atraso. Pedido de retirada do veículo com isenção de pagamento desses embargos.

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

relação a direito fundamentais, ressaltando a alimentação. De conhecimento geral, o direito à

Tattini Advogados inaugura novas instalações e oficializa parceria com o advogado Dr. Francisco Zavascki

Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico

TJ garante eficácia da meia-entrada

A cobrança de ingressos nos eventos realizados conforme convênio firmado entre entidades culturais

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

HC. Roubo majorado. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal. Necessidade de expedição de carta precatória e quantidade expressiva de testemunhas.

O Advogado Falvio Missão Fujii, impetrou ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de

Congresso Brasileiro de Direito do Estado