Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dona de franquia a pagamento de honorários e custas processuais

Decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) reconheceu a validade de contrato

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo

Consumidora também deverá receber indenização de financeira

Plano de administração das dívidas trabalhistas da ponte preta é prorrogado por mais três anos

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.

Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Trata do projeto que pretende criar o crime de "desordem" e "regrar" o direito de expressão e manifestação pública no Brasil

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

Trabalhadora chamada de "pangaré" por ocupar últimos lugares em placar de vendas será indenizada

A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangida e humilhada várias vezes pela empregadora

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.

Estorno de juros indevidamente.

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Acidente de moto gera indenização

O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais.

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Comissão de corretagem. Cobrança. Intermediação de vendas. Falsidade de documento. Ônus da prova.

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos de idade. Pedido de absolvição.

Verificado que as declarações da vítima estão em harmonia com as demais provas produzidas, revelando que o réu praticou com ela atos libidinosos diversos da conjunção carnal, não há falar em absolvição.

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora

MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.