Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Apoiadores Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:16

Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado (Toro Advogados)

Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado.
Apoiadores Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:12

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados, quinta, 18/06, 9h30 (WFaria Advogados)

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados.
Apoiadores Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:35

Webinar debate a relativização de direitos em tempos da pandemia do COVID-19, quinta-feira, 28, 11h

Na próxima quinta, 28 de maio, o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar “Relativização de direitos” às 11h00 no Youtube.
Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2020 - 15:15

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h (ABAT)

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em
Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:39

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.
Apoiadores Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:26

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de
Apoiadores Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:41

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30.
Apoiadores Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:25

Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h

Nesta terça, 14, a partir de 10h, no webinar “Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:26

Planejamento permite maior controle do segurado sobre aposentadoria

Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:28

Brasil passa de 128 mil mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa

País tem 128.119 óbitos registrados e 4.179.471 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 17:03

Brasil tem 69.406 mortes e 1.768.970 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 69.406 óbitos e 1.768.970 infectados.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 09:35

Brasil chega a 68.089 mortes e 1.719.660 casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 68.089 mortes pela Covid-19 e 1.719.660 infectados.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 16:34

Brasil tem mais de 65 mil mortes por coronavírus confirmadas, diz consórcio de veículos de imprensa

País soma 1.613.351 casos confirmados de Covid-19 e 65.120 mortes pela doença.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 17:16

Brasil se aproxima de 53 mil mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

Levantamento aponta que país tem 52.951 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.157.451 casos confirmados.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Liberdade de expressão. Profissional de imprensa e empresa de comunicação social.

Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestaçãodo pensamento.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:15

Oitava Turma: validade de lei municipal depende de publicação em órgão oficial de imprensa

municipal em órgão oficial de imprensa para que ela tenha validade e eficácia.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20

Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.
Apoiadores Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:24

Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30

Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.
Apoiadores Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:05

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom (ABAT)

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.
Apoiadores Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:32

Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30 (WFaria Advogados)

Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 125241

Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado.

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados.

Na próxima quinta, 28 de maio, o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar “Relativização de direitos” às 11h00 no Youtube.

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30.

Nesta terça, 14, a partir de 10h, no webinar “Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de

Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.

País tem 128.119 óbitos registrados e 4.179.471 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.

País soma 69.406 óbitos e 1.768.970 infectados.

País soma 68.089 mortes pela Covid-19 e 1.719.660 infectados.

País soma 1.613.351 casos confirmados de Covid-19 e 65.120 mortes pela doença.

Levantamento aponta que país tem 52.951 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.157.451 casos confirmados.

Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestaçãodo pensamento.

municipal em órgão oficial de imprensa para que ela tenha validade e eficácia.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.

Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.

Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.

Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30.

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