Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:54
Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base
acusados de desviar dinheiro público da prefeitura de Presidente Epitácio,SP. Segundo o relator, não é
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A fragilidade da privacidade na mídia digital

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Civil

, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário (Seguridade Social), extraídas do 14º Concurso Público para
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário

, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:30
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:34
Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André
André (SP), entre agosto de 2001 e abril de 2002. O julgamento estava interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:30
STJ admite creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final
o EAREsp n.º 1.775.781/SP, reconheceu, por unanimidade, o direito ao aproveitamento de créditos do
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:01
Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador
revelia pelo juiz de origem, e nem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o tema de um
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho

, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil

Prefeitura de Nova Serrana/MG; Advogado Cesama - Juiz de Fora/MG e APPM - PI; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Administrativo

Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Home