Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Ação Ordinária para reparação de danos morais e materiais

Sentença Civil. Colaboração: Ricardo Hoffmann, Juiz de Direito no Estado de SP.