Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização

O candidato de concurso público que não assume a vaga por erro ou ato ilegal da administração

Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto

Erivelto Edberto Martins aforou ação indenizatória por danos morais contra Makro Atacadista Ltda

JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)

Assim, postula reconhecimento do vínculo de emprego no período mencionado, diferenças salariais

Mantida decisão que negou ao deputado Jader Barbalho indenização por danos morais

por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado.

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"

É devida a indenização por danos morais, reconhecida em 1º Grau, tendo em vista a sistemática da

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas

O ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante a uma mãe receber

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Carro cai em buraco e proprietário será indenizado

Ação ordinária

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997

Uso de fax da prefeitura em período eleitoral rende multa a candidato a reeleição

O prefeito reeleito de Avaí (SP) foi multado pela justiça por ter utilizado um aparelho de fax da

CCJ deve votar projeto que garante participação da defesa durante o inquérito policial

O autor da proposta, senador Roberto Rocha (PSB-MA), afirma que o principal objetivo da iniciativa

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos

Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019

nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba