Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:38
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização por danos morais. Constrangimento. Interrogatório mediante intimidação. Exposição a humilhação e situações vexatórias.

Não foi apresentada contraminuta ao agravo, tampouco contra-razões ao recurso de revista, sendo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.

A Exma. Juíza em exercício na MM. 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, por intermédio da r
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Município. Responsabilidade civil. Buraco na via pública. Indenização por danos morais.

Na fixação da indenização por danos morais, deve-se levar em consideração sua gravidade objetiva, a
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:13
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:04
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

ação que versa sobre danos morais em virtude de acidente aéreo, restando fixada a indenização em 300
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:08
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:31
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:05
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:31
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:17
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:24
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:53
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 11:55
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:45
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

Home