Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito

morais em favor de Carlos Alberto Alves de Azevedo e sua filha, Karla Luiza Coutinho de Azevedo, no

STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos

O Tribunal decidiu que fosse deslocada a competência para a Justiça Federal de dois inquéritos

Claro é condenada a pagar R$ 500 mil por não emitir comunicações de acidentes de trabalho

existência de nexo causal entre a atividade desenvolvida pelo trabalhador e a lesão verificada

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

O colegiado também condenou a empresa a pagar R＄ 10 mil como indenização por danos morais, por

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais; especialista vê decisão "necessária"

4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro

Militar com esquizofrenia licenciado indevidamente deve ser reformado e indenizado por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Os Embargos de Declaração da empresa forma julgados improcedentes.

TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR 140

O acidente aconteceu em 2017, quando o carro dela colidiu com outro, que vinha do lado contrário e tentava uma ultrapassagem.

Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais

Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.

Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos

Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.

Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias

Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano. 

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais

A pena foi fixada em 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, além de 4 (quatro

Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Homem é condenado a pagar indenização por danos morais por stalking contra mulher

O réu enviava mensagens telefônicas de cunho sexual à vítima, além de ir constantemente ao local de trabalho dela.

Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais por atear fogo em seus pertences

Ela teria ateado fogo nos pertences do autor.

Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.