Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais

Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

familiares do trabalhador falecido (esposa e dois filhos menores) a título de danos morais, além de arcar

Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires

para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois anos e deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil e R$ 3 mil, a duas das vítimas.

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

possibilidade da apresentação da certidão de antecedentes criminais e a eventual condenação do

Hospital deve indenizar por falha em atendimento de urgência

Capital contra sentença que o condenou ao pagamento de R$ 108.600,00 por danos morais pela falha em

Vítima de erro médico durante o parto será indenizada

ressarcimento por danos morais decorrentes de erro médico ocorrido em seu nascimento, em virtude de

Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral

indenizações por danos morais. Segundo o juiz, o fato de a mãe não ser titular de pensão junto ao órgão

JT constata ilegalidade em desconto salarial autorizado por empregada

O julgador condenou a empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$1.000,00, em

Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente

receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

A juíza titular da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Márcia Oliveira Fernandes Menescal de

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos serviços bancários, notadamente

Royal Holiday terá de indenizar consumidores

Brasil Negócios Turísticos a indenizar, por danos morais e materiais, associados do seu clube de férias