Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido

O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de

Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque

A Viação Útil terá que pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira que sofreu

Empregado pode acionar patrões por dano moral decorrente de assédio sexual contra filha menor no local de trabalho

indenização pelos danos morais sofridos em virtude do molestamento sexual de sua filha menor praticado pelo

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Desembargadora decide que citação pessoal em ação de improbidade administrativa é obrigatória

pela Secretaria de Saúde do Tocantins, entre 2012 e 2014.

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que

Shopping indeniza dono de carro furtado

L.C.P. irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais pelo furto de seu carro no

Cabe indenização à vítima de atropelamento

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

reverter decisão regional que, além de condená-la ao pagamento de danos morais por ter feito revista

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda

Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente

Tubarão e condenou Pluma Conforto e Turismo S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

de indenizar configurado. Danos morais e estéticos. Legitimidade da mãe da vítima para requerer danos

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R

A confissão de Cid

morais que devem estar presentes no requerimento da atenuante da confissão espontânea. E, a partir

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada

juntados aos autos. A ré terá, ainda, que indenizar a autora em R$ 2 mil, a título de danos morais.

Fornecedora de material esportivo terá de trocar tênis com defeito

encontrou dificuldades burocráticas para tanto. Requer a troca do produto e a condenação da requerida a título de danos morais.

Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo

, receber indenização do pai, porque considera que ele não cumpriu a obrigação paterna de cuidado e de

"Barraco" obriga ex-mulher a indenizar ex-marido e atual namorada

Uma mulher foi condenada a pagar o montante de R$ 2 mil de indenização por danos morais a ser

Condenação de motorista que atropelou pai e filha no acostamento de rodovia

"Não há que se falar em redução da indenização por danos morais, pois é inegável ser a morte de um