Responsabilidade civil. Discriminação à casal homossexual em baile promovido por clube social. Danos morais. Ocorrência.

A Constituição Federal, em seu artigo 3º, inciso IV, institui o combate à discriminação, seja de

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2.008, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de

Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Responsabilidade civil. Cirurgia bariátrica. Complicações no período pós-operatório tardio. Negligência evidenciada. Danos morais e materiais.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil

Réu também deverá pagar pensão.