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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 16:04
Representação ética em conselho profissional não suspende lapso prescricional de ação de danos morais
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:22
Erro na divulgação de nome de atleta gera indenização por danos morais
Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:09
Afastada prescrição em pedido de reparação de danos morais por ofensa religiosa
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:59
Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:37
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:48
Vítima de ofensas via mensagem de celular receberá indenização por danos morais
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:15
Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho
Recurso de Revista interposto sob a égide da lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:25
Existência de omissão quanto ao pedido de redução do valor da condenação por danos morais
Embargos de Declaração.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:46
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:13
Família de detento morto por overdose de cocaína receberá indenização por danos morais do Estado
A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:34
Preso será indenizado em danos morais por acidente de trabalho durante cumprimento de pena
O valor da indenização foi fixado em R$ 13,2 mil a título de danos morais e estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2016 - 16:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:52
Ação Declaratória de inexistência de débito c/c compensação por danos morais
Contrato de mútuo. Empréstimo consignado. Inscrição indevida nos cadastros de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 14:49
Mulher será indenizada por danos morais devido à ingestão de suco com larva de inseto
A consumidora receberá R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 15:33
Agência de turismo é condenada a pagar danos morais por uso de fotos sem autorização
O valor fixado foi de R$ 2 mil, como compensação pelos danos morais e mais R$ 2 mil como reparação por danos patrimoniais
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:31
Fiscal de estacionamento receberá indenização por danos morais devido à ofensas de motorista
O valor da indenização ficou fixado em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 17:01
Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais
Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões contratuais objetivavam o equilíbrio financeiro
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:41
Pais de bebê trocada em berçário de maternidade receberá indenização por danos morais
De acordo com o processo, quando o bebê chegou ao quarto para que a mãe amamentasse pela primeira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 14:15
Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília
Os autores foram responsabilizados pela colisão de duas aeronaves, que resultou na morte de 154
