Home- busca: -Roberto-Rodrigues-de-Morais
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:30
Justiça condena Estado a indenizar família de criança vítima de meningite
Ação ordinária de indenização por morte e danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:33
Apelação cível. Matéria jornalística.
Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:22
Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Ação de indenização por danos materiais e morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:04
Buraco em rodovia gera indenização
Ação de indenização por danos materiais e morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:02
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:14
Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:49
Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização
Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Autora ofendida em sua honra por zelador de prédio de propriedade da ré.
Pretensão de danos morais direcionada à empregadora (demandada).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Abertura de conta corrente. Documentação falsa. Inclusão indevida nos cadastros de proteção ao crédito. Indenização. Necessidade.
Valor arbitrado a título de danos morais. Redução.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Agravo retido. Depoente ouvido na condição de informante. Acusação imotivada de roubo. Ausência de elementos fáticos suficientes a ensejar a imputação.
Abuso de direito. Danos morais. Juros moratórios. Correção monetária.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:45
STF autoriza TJ-DF a incluir só juízes substitutos em plantão
Por entender que há insegurança jurídica para os magistrados e risco de prejuízo à população, o
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:43
CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco a admissibilidade das PECs 523/06, do
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:04
Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:05
OAB e advocacia espanhola firmam convênio para assistência jurídica
OAB e atual presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Roberto Busato.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 11:00
CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado
Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 07:00
Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar
Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 14:19
STJ decide que indenização por vazamento de dados exige comprovação de danos morais
Relatório de Jurimetria do Opice Blum Advogados mostrou que 65% das decisões de segunda instância e instância superior não reconhecem o dano moral in re ipsa.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 13:17
Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping de Contagem receberá indenização por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:07
Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais
: "Ignorar a cláusula de não concorrência acarretaria no fim do sistema de franquias no Brasil
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:41
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos. Overbooking
Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos.
