Compliance Trabalhista evita "efeito manada" nas empresas

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.

FGTS. Diferenças. Recolhimento. Efeito Modificativo

Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas.

Ação ordinária com efeito antecipatório

Nulidade processual. Omissão da sentença.

Amplo efeito devolutivo.

Aumento já provoca efeito cascata

Não confunda “presunção de veracidade” com “permissão para mentir”

A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de hipossuficiência, mas alerta para a fraude, com consequências penais

Embargos de Declaração. Vícios do artigo 535 do CPC

Inexistência. Efeito infringente. Impossibilidade.

Embargos de declaração. Provimento.

Omissão. Sem efeito modificativo.

Penal. MS. Efeito suspensivo ativo. Estelionato previdenciário.

Delito permanente. Cessação da permanência na data da suspensão administrativa do pagamento do benefício. Segurança concedida.

O fim do efeito suspensivo da apelação?

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal

Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.

Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade

Embargos de declaração rejeitados

Corte suspende efeito da 'Lei do Confisco'

Lei ofende dispositivos da Constituição Estadual, ao mesmo tempo em que confronta normas da Carta Magna de 1988

Embargos de declaração acolhidos. Efeito modificativo.

dos embargos declaratórios, atribuindo-lhe efeito modificativo.

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

Agravo Interno na Petição. Tutela Provisória de urgência

Efeito Suspensivo a Recurso Especial.

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

seara constitucional, estas premissas objetivam o Princípio do Não Retrocesso Social ou Efeito Cliquet