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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:18

Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos

O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 11:55

Crises recentes de grandes empresas brasileiras: Lições aprendidas

Uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:15

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais.

Credito consignado em folha de pagamento. Benefício previdenciário. Descontos indevidos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22

Direito civil. Apelação cível.

Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:11

Decisão que não reconheceu a prescrição do credito tributário referente ao IPVA do ano de 2010

Agravo de Instrumento. Execução interposta dentro do prazo de cinco anos
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:04

Execução fiscal . ICMS.

Prescrição da ação para cobrança do crédito tributário . Dies a Quo . Constituição definitiva do credito tributário. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c/c indenização por danos imateriais. Cartão de crédito.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:35

Procedimento denominado reversão.

Comissões.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 19:45

Empresa que lançou valores indevidos na fatura do cartão de crédito de cliente é condenada

A Celetem Brasil S.A. deverá pagar à cliente R$ 40 mil reais a título de indenização por dano moral
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:10

Recurso especial. consumidor. Ação civil pública. Envio de cartão de crédito não solicitado. Prática comercial abusiva.

Envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido pretérito e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva, violando frontalmente o disposto no artigo 39, III, do Código de Defesa do Consumidor.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 19:20

Empresa é condenada a indenizar pessoa que recebeu cobrança indevida em sua residência

O consumidor será indenizados em R$ 8 mil reais pela cobrança por dívida contraída por terceiro mediante a utilização de cartão de crédito que ela não recebeu
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:00

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:35

Bloqueio de cartão de crédito que teria inviabilizado o pagamento de compras em supermercado.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:20

Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 18:15

Cliente é indenizado por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

Valor da indenização por danos morais é de R$ 8.989,04
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:20

Consumidora que teve nome negativado por apenas 3 dias não será indenizada

TJ negou indenização à cliente e a condenou ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 800 reais
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:15

Instituição bancária é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cujo cartão de crédito foi cancelado sem prévio aviso

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelos transtornos e constrangimentos que sofreu ao tentar realizar compra e não conseguir
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:15

Banco deve indenizar mulher que teve cartão bloqueado sem aviso

Mulher, ao pagar combustíveis com o cartão, teve a transação não autorizada; Ela entrou com ação pela humilhação a que foi submetida indevidamente
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 15:20

Recusa de cartão de crédito gera dissabores, mas não causa dano moral

A Câmara negou indenização por danos morais a um cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado, sem justificativa, pela administradora

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O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.

Uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

Credito consignado em folha de pagamento. Benefício previdenciário. Descontos indevidos.

Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Agravo de Instrumento. Execução interposta dentro do prazo de cinco anos

Prescrição da ação para cobrança do crédito tributário . Dies a Quo . Constituição definitiva do credito tributário. Inocorrência.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.

Comissões.

A Celetem Brasil S.A. deverá pagar à cliente R$ 40 mil reais a título de indenização por dano moral

Envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido pretérito e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva, violando frontalmente o disposto no artigo 39, III, do Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor será indenizados em R$ 8 mil reais pela cobrança por dívida contraída por terceiro mediante a utilização de cartão de crédito que ela não recebeu

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.

Valor da indenização por danos morais é de R$ 8.989,04

TJ negou indenização à cliente e a condenou ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 800 reais

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelos transtornos e constrangimentos que sofreu ao tentar realizar compra e não conseguir

Mulher, ao pagar combustíveis com o cartão, teve a transação não autorizada; Ela entrou com ação pela humilhação a que foi submetida indevidamente

A Câmara negou indenização por danos morais a um cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado, sem justificativa, pela administradora

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