PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral

Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Alegação de quitação de dívida

Exceção de Pré-executividade.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Execução Fiscal

Tributário. Exceção de Pré-executividade.

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial. Súmula 283/STF

Exceção de pré-executividade. Impugnação.

Exceção de pré-executividade

Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação

Exceção de pré-executividade

Tributário. Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal.

Objeção de executividade.

PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022

Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento

PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos

Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008

PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária

Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012

Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Adesão ao parcelamento especial (PAES). Inscrição em dívida ativa anterior à adesão ao referido parcelamento. Hipótese de suspensão da execução.

Execução fiscal. exceção de pré-executividade.

Tributário. Exceção de pré-executividade.

Alegação de ausência de notificação válida do lançamento tributário.

Nota de Crédito Comercial. Execução

Exceção de pré-executividade rejeitada.

Da exceção de pré-executividade

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

PRE barra 68 candidatos no TRE pela Lei da Ficha Limpa

Rejeição de contas no exercício de cargo público e condenação por improbidade administrativa foram os principais motivos de indeferimentos dos registros

PRE/AP forma cadastro de inelegíveis para o pleito de 2012

O cadastro faz parte de estratégia nacional para fiscalizar as candidaturas de políticos de acordo com a Lei da Ficha Limpa

Tributário. Exceção de Pré-executividade. Honorários Advocatícios

Pedido de Majoração.