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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Optometrista. Atuação como oftalmologista.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:01

Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.

Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Código de Defesa do Consumidor
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Ação Declaratória de cancelamento de registro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 11:32

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:16

Divórcio Consensual. Acordo sobre Partilha de Bens. Homologação de Sentença

Civil. Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Dano Moral. Morte de magistrado por detentos (autoria intelectual) e foragidos do sistema penitenciário. Vítima sob ameaça e sob custódia da polícia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".
Array Publicado em 2007-06-25T04:00:00+00:00

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

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