Embargos à execução fiscal

Processo administrativo

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Exceção de pré-executividade

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Constitucional. Tributario. Reserva de lei complementar.

Incidente de inconstitucionalidade. Prescrição.

Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Criminal Compliance

compliance, termo explorado há menos de duas décadas pela Escola Clássica de Frankfurt, na Alemanha, hoje o

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Compliance para a equidade

Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.

Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.

O Casamento entre Compliance e ESG: Forjando um Futuro Sustentável para Empresas e Sociedade

Por Manoel Thiago, Gerente de Compliance/Head of Compliance.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

A importância do compliance no mundo corporativo

Artigo explica por que o compliance é essencial para reduzir riscos, fortalecer a reputação corporativa e garantir sustentabilidade nas empresas.

Como a tecnologia potencializa o compliance?

Por Marcelo Erthal.

Quais riscos de Compliance uma PME enfrenta

Por Gabriela Diehl, Advogada e CEO na Be Compliance.

Obrigatoriedade de compliance para contratação pública

O presente artigo discorre sobre a obrigatoriedade de compliance para contratação pública.

Lei Anticorrupção: responsável por difundir o compliance

O presente artigo discorre sobre a Lei Anticorrupção.