Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Lei de Ação Civil Pública

Ação civil pública. Honorários periciais. Adiantamento pelo autor. Admissibilidade na origem.

Afastamento por órgão fracionado. Reserva de colegiado.

Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais. Agressões físicas. Improcedência na origem.

Irresignação da parte autora. Novos documentos juntados na fase recursal. Impossibilidade. Preclusão temporal.

Briga de vizinhos com origem desconhecida não se enquadra como dano moral

O TJ manteve a decisão que descaracterizou indenização em razão de brigas entre duas famílias que trocam ofensas verbais na mesma proporção em que colecionam boletins de ocorrência nas delegacias, desde 2004

Direito à origem genética

Recursos extremos inadmitidos na origem.

Interposição simultânea de agravos para os tribunais superiores.

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

A origem e missão do advogado

Definição e aspectos do profissional do direito, o advogado.

Processual civil. Recurso especial inadmitido na origem.

Decisão agravada não atacada.

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

Gaúcho chamado de palestino não ganha ação contra jornal de Florianópolis

Cidadão aduziu que a publicação mencionou sua origem sul-rio-grandense de maneira pejorativa

Origem histórica das excludentes de ilicitude

Trata o presente estudo das excludentes de ilicitude na legislação brasileira, desde o Período Colonial a atualidade almejando balizar os pontos relevantes do surgimento e evolução histórica das causas legais das excludentes de ilicitudes

Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. IPTU

Prescrição pronunciada na origem

Prestação de serviço. Telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade de cobrança de assinatura mensal.

Improcedência na origem.

Indenização para policial rodoviário ofendido e preso indevidamente por PMs

A acusação que deu origem aos fatos, de exigir propina, não foi comprovada ao longo do processo

TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem

O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel

Cobrança de cheque não exige prova de origem do débito

Folha de cheque, por si só, comprova a dívida