LEI Nº 13.508 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui o Dia Nacional do Ciclista.

Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão

Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro

Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos

Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função

Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Dia Nacional dos Deficientes

Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

Promoção: Dia Nacional do Livro, curtiu, retwittou?

29 de outubro é o Dia do Livro. Retwitte a promoção e curta a página da Livraria Nacional no Facebook para concorrer a um livro digital de sua escolha

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

CONTRAN - Resolução nº 654, de 10 de janeiro de 2017

Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o tema e cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito para 2017.

Dia nacional do rádio - 25 de setembro

A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.