Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Apelação Cível – Abordagem agressiva e desrespeitosa por parte de segurança do supermercado réu

Apelação Cível – Aplicação da pena de confissão por ausência de apresentação das imagens das câmeras de segurança – Inadmissibilidade

Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher

Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta

Proposta tipifica crime de bullying e fixa pena de até quatro anos

agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia.

Responsabilidade civil. Abuso de direito.

Abordagem agressiva reaizada por segurança particular contratada por supermercado. Suspeita de

Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças

trabalhava quando foi abordada de forma agressiva e constrangedora por seguranças do local, que a acusaram de furtar produtos

Borracheiro: habeas corpus negado

justifica por ser o acusado ?pessoa agressiva com desvios de personalidade, apresentando histórico de

Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos

contra a honra, previsto no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), a prática de intimidação agressiva

Porte ilegal de arma. Provas que não autorizam a autoria. Absolvição.

Possibilidade. Apelação do réu provida.

Ofensa enviada por mensagem de celular. Danos morais não configurados.

Resposta a injúria anterior. Retorsão imediata. Emprego de expressões injuriosas na peça recursal.

Apelação cível. Dano moral. Homicídio perpetrado contra a filha dos autores.

Réu condenado com sentença transitada em julgado na esfera criminal.

Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca

Ação Penal

Ação de reparação por danos morais c/c exclusão da inscrição no cadastro de proteção ao crédito.

Apelação cível. Contrato de serviços bancários sub judice. Inscrição indevida do nome do autor no cadastro do SPC.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Discussão no trânsito.

Motorista de ônibus que, no exercício da sua atividade, supostamente motivado por atos obcenos praticados pelo réu, abandona seu veículo para dar continuidade à discussão com outro motorista.

Apelação cível. Dano moral por ricochete.

Ação de reparação por perdas e danos em decorrência de assassinato de filho. Dever de indenizar

Feriados trabalhados na jornada 12x36.

Direitos trabalhistas.

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

oferecida, desde que cumprido os requisitos legais, visando à aplicação de uma medida menos agressiva

Apelação cível. Abalo moral configurado.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de agressão física sofrida no interior de um shopping center. Transação penal. Procedência do pedido indenizatório.

Homicídio.

Recurso em sentido estrito.