Embargo de obra.

Risco iminente. Apuração.

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços.

Terceirização de mão-de-obra.

Contrato de obra certa. Validade.

Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.

Ceduc: conclusão de obra não libera internação

Juíza entendeu que a conclusão das obras não resolve os problemas da unidade, a qual foi interditada após laudos atestarem vários problemas em sua estrutura

Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.

Ação indenizatória.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

TJ veta obra em área de preservação

"...uma empresa não pode pretender ter direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente?, concluiu a relatora

Obra de saneamento deve ser executada

Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

TRT anula arrematação de obra de arte

Tribunal determinou que a obra de arte do Petrônio Bax seja reavaliada e, depois, levada a novo

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.

Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.

Tributário. Cessão de mão de obra.

Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.