Danos Morais. Fixação do montante indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente, cumprindo todos os atos processuais ao deslinde da causa, devem ser majorados os honorários advocatícios se a quantia arbitrada no Juízo singular é irrisória.

Agravo de instrumento do espólio. Montante da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se dá provimento.

Pensão mensal. Pedido de pagamento em montante único formulado no curso da execução.

Indenização por danos materiais. Possibilidade. Violação à coisa julgada não caracterizada.

Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

Uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consorciado que desistiu do grupo em virtude de dificuldades financeiras.

Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas

A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, impõe a incidência do imposto de renda (IR) sobre o todo.

Responsabilidade civil. Impugnação ao valor da causa. Montante indenizatório meramente estimativo.

As contrarrazões não se prestam à formulação de pedido de total improcedência da demanda. Tal pretensão deveria ter sido articulada pela via adequada, no caso, apelação ou recurso adesivo.

Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

DARLAN BERNADES ajuizou ação ordinária contra BANCORBRAS ADMINSITRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, partes já devidamente qualificada nos autos.

Responsabilidade civil. Prestação de serviço. CDC.

Culpabilidade objetiva. dano moral. Montante indenizatório.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agendamento de pagamento de título.

Montante não quitado pela instituição financeira.

Ação ordinária. Servidoras públicas estaduais aposentadas. Pagamento de proventos em montante inferior ao mínimo legal. Ilegalidade caracterizada.

Direito constitucionalmente garantido. Precedentes do STF e deste tribunal. Necessidade de pagamento das diferenças retroativas demonstradas.

Direitos autorais. Apreensão de 10% sobre o montante da receita bruta auferida no evento. Dúvidas quanto ao público pagante.

Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora

O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.

Uso de benefícios de previdência estadual não afasta direito de restituição para servidor

STJ determina que o montante recolhido indevidamente deve ser devolvido

Trabalhadora que não comprovou acidente pagará custas e honorários

Montante deverá somar cerca de R$ 15 mil.

Ex-vereador chamado de malandro e burro durante sessão será indenizado

Indenização foi majorada para o montante de R$ 4.000,00

Responsabilidade civil. Danos morais. Agência bancária. Travamento da porta giratória detectora de metais. Impedimento de acesso ao cliente. Excesso configurado.

Abuso de direito. Danos morais caracterizados. Montante. Critérios de fixação.

INSS. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo. Hipótese em que se convencionou que o montante acordado refere-se a verbas indenizatórias.

Fixação de Montante Indenizatório de Dano Moral - Defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões.

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS), bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Correio eletrônico: [email protected].