Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:59
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:15
Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa
Indenização a empregada demitida por justa causa.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 19:29
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 16:24
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:22
Justiça determina que município forneça medicamento a idoso
Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 17:04
A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional
Internacionalização de empresas
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:52
Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF
Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:59
Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011
Prorrogação da cpmf até 2011
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:45
Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização
Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:46
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 17:46
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 16:42
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 12:54
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 15:27
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:36
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 10:28
Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso
Concorrente de concurso.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:05
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 18:17
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais Criminais", Salvador: JusPodivm, 2007 e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.

Home