Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

A progressão de regime na Lei nº 11.464/07

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

A hermenêutica contratual na exata medida da manifestação da vontade

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), em 05 de abril de 2007.