Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

A denunciação da lide no processo do trabalho

Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual