Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel