Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel