OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Redução do valor do tributo cobrado não afasta liquidez e certeza do título executivo

O título executivo não perde sua liquidez e certeza pela mera redução do valor do tributo cobrado se o montante correto do valor devido puder ser determinado pela realização de simples cálculos aritméticos, apenas afastando a importância indevida referente à aplicação do ICMS sobre a contribuição devida ao Instituto do Açúcar e do Álcool ? IAA.