Decisão determina retirada de fotografia do orkut

Circo não poderá utilizar os animais para apresentações

O Juiz Federal Convocado pelo TRF da 1ª Região, Avio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar, dia 15 de agosto, para que o "Lê Cirque" seja impedido de utilizar animais em suas apresentações, por serem suspeitos de sofrerem maus-tratos.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Biblioteca Digital Web

Biblioteca Digital Web

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Estudante condenado a indenizar professor

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa

Estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa

Descubra as melhores estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa. Aprenda como implementar práticas sustentáveis, reduzir o impacto ambiental e promover a equidade social em sua empresa. Leia agora para entender como as empresas podem ser agentes de mudança positiva.

A importância da Lei Maria da Penha

A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as idades, raças e classes sociais. No Brasil, a violência contra a mulher é uma realidade cotidiana e a Lei Maria da Penha foi criada para combater este problema.

Caso Klara Castanho: advogada explica que atriz poderia ter abortado de forma legal, mas optou por entrega para adoção

Apesar de estar amparada pela lei caso optasse por uma aborto, Klara teve a atitude e, segundo a advogada Dra. Lorrana Gomes, a coragem de entregar a criança para adoção.

Tribunal Superior Eleitoral suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.